A presente Política de Privacidade faz parte integrante dos Termos de Utilização do site http://www.clinicavivinacabrita.pt e regula a recolha e tratamento dos dados pessoais fornecidos pelos utilizadores deste site, assim como o exercício dos seus direitos relativamente a estes dados.

1. Quem somos 
2. Recolha e Tratamento de Dados
3. Responsável pelo tratamento de dados
4. Recolha, origem, finalidade e período de conservação de dados pessoais
5. Direitos do Utilizador
6. Partilha de Dados
7. Medidas de Segurança
8. Cookies
9. Alterações à Política de Proteção de Dados Pessoais
10. Informação ao Consumidor

1. Quem somos

A Clínica Vivina Cabrita é um estabelecimento prestador de cuidados de saúde oftalmológicos, estando assim vocacionada para todo o tipo de diagnóstico e tratamento de doenças dos olhos e da visão. A Clínica Vivina Cabrita é gerida pelo CGS – Clínica Glocal de Saúde, Lda (CGS, Lda), empresa também responsável pela gestão do Centro Médico de S. Bartolomeu de Messines.

CGS – Clínica Global de Saúde, Lda

Rua Aboim Ascensão, nº 34

8000-198 Faro

A CGS, Lda. garante aos utilizadores deste site (“Utilizadores”) o respeito pela sua privacidade, adotando as medidas necessárias para proteger os seus dados pessoais.

 

2. Recolha e Tratamento de Dados

Esta política descreve o modo como a CGS, Lda. efetua o tratamento dos dados pessoais recolhidos ao aceder aos seus serviços, quer sejam no próprio estabelecimento (pelos pacientes) ou pelo site (www.clinicavivinacabrita.pt).

No exercício da sua atividade, a CGS, Lda. recolhe dois tipos de dados pessoais:

– dados pessoais

– dados pessoais de categorias especiais (dados de saúde)

Ao disponibilizar os seus dados pessoais, está a autorizar a recolha, tratamento e uso dos mesmos de acordo com as regras aqui definidas.

Os dados pessoais recolhidos serão tratados e armazenados informaticamente pela CGS, Lda. ou pelas entidades por esta subcontratadas e destinam-se a dar resposta aos seus pedidos de marcação de consultas, bem como aos seus comentários, pedidos de esclarecimento e/ou sugestões.

 

3. Responsável pelo tratamento de dados

 O Responsável pelo tratamento de dados na CGS, Lda. aplica as medidas técnicas e organizativas que forem adequadas para assegurar, e poder comprovar, que o tratamento é realizado em conformidade com este regulamento, e gere de um modo centralizado o tratamento dos dados recolhidos.

Esta política pode ser modificada, completada e atualizada para cumprir com quaisquer modificações dos serviços prestados pela CGS, Lda. ou para se adaptar a evolução legal, regulamentar e tecnológica que possa afetar a área da proteção dos dados pessoais.

 

4. Recolha, origem, finalidade e período de conservação de dados pessoais

A CGS, Lda, poderá recolher dados pessoais presencialmente, por email e online.

Recolha de dados online

A utilização e navegação no site não obriga à disponibilização de qualquer dado pessoal que identifique o Utilizador. No entanto, a utilização de determinados conteúdos ou serviços, como o preenchimento de formulários online, implica a disponibilização pelos Utilizadores de dados pessoais, nomeadamente nome, e-mail, telefone e assunto.

Os dados referidos são de fornecimento obrigatório, de forma a possibilitar o pedido de informação ou marcação de exame ou consulta solicitado pelo Utilizador.

No formulário é ainda disponibilizado um campo aberto onde poderá inserir a descrição relativa ao assunto e/ou outros dados pessoais, que o Utilizador entenda ser pertinente com vista a providenciarmos a melhor resposta ao pedido apresentado.

A finalidade do tratamento de dados pessoais no âmbito do site, será a gestão de contactos com os Utilizadores, de forma a dar resposta aos pedidos de informação, marcações de consultas e/ou exames ou outros comentários e/ou sugestões.

Os dados pessoais recolhidos serão conservados de forma a permitir a identificação do Utilizador. O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é utilizada. Existem, no entanto, requisitos legais que obrigam a conservar os dados por um determinado período de tempo. Assim, e sempre que não exista uma exigência legal específica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período necessário para as finalidades para as quais foram recolhidos.

A CGS, Lda assume que os dados recolhidos foram inseridos pelo respetivo titular ou que a sua cedência foi autorizada pelo mesmo, sendo os dados pessoais apresentados são verdadeiros e exatos.

 

5. Direitos do Utilizador

Nos termos da legislação aplicável, os pacientes e utilizadores da CGS, Lda., poderão solicitar, a qualquer momento, o acesso aos seus dados pessoais, bem como a sua retificação, eliminação ou a limitação do seu tratamento, a portabilidade dos seus dados, ou opor-se ao seu tratamento (com exceção dos dados estritamente necessários para a prestação do serviço).

Caso pretenda exercer estes direitos ou tenha qualquer questão relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais, poderá fazê-lo mediante pedido por escrito dirigido à CGS – Clínica Global de Saúde, Lda., Rua Aboim Ascensão, nº 34, 8000-198 Faro ou pelo e-mail oftalmologia@limacabrita.pt.

Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, o Utilizador tem direito a apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados ou a outra autoridade de controlo competente nos termos da lei, caso entenda que o tratamento dos seus dados viola o regime legal em vigor.

 

6. Partilha de Dados

Os dados pessoais recolhidos são do uso exclusivo da CGS, Lda. e dos estabelecimentos geridos pela empresa. Os estabelecimentos recolhem e partilham entre si, via base de dados única, os dados dos pacientes com vista a permitir aos seus pacientes a realização das suas consultas ou exames em qualquer um dos dois estabelecimentos. Os nossos profissionais de saúde respeitam Códigos Deontológicos próprios das classes profissionais a que pertencem. Porque trabalham em equipa e, de modo a poder proporcionar ao paciente os melhores cuidados de saúde, os nossos profissionais de saúde poderão partilhar entre si os seus Dados Pessoais.

A CGS, Lda. poderá ainda comunicar os seus dados pessoais nas situações previstas abaixo:

Entidades subcontratadas para os efeitos acima mencionados, nos termos dos contratos celebrados com as mesmas. Antes de estabelecer qualquer vínculo com um fornecedor, a CGS, Lda. certifica-se que o mesmo aplica medidas para proteger a confidencialidade e segurança dos Dados Pessoais;

Tais comunicações de dados sejam necessárias ou adequadas (i) à luz da lei aplicável (ii) seja efetuada no âmbito do cumprimento de uma obrigação legal/ordem judicial, (iii) de uma deliberação da Comissão Nacional de Proteção de Dados ou de outra autoridade de controlo competente, ou (iv) para responder a solicitações de autoridades públicas, ou governamentais;

A comunicação seja levada a cabo para proteger interesses vitais dos Utilizadores, ou qualquer outra finalidade legítima prevista na lei.

Em nenhuma ocasião os dados pessoais recolhidos pela CGS, Lda. são cedidos a entidades terceiras com efeitos comerciais ou publicitários.

 

7. Medidas de Segurança

A CGS, Lda., dispõe de sistemas e pessoal técnico especializado com vista a garantir a segurança dos dados pessoais tratados, criando e atualizando procedimentos que previnam acessos não autorizados dos dados pessoais, uso impróprio, divulgação, perda ou destruição acidental

Para o efeito desenvolvemos ainda regras e outros procedimentos, tais como:

– proteção física nos locais

– procedimentos de circulação da informação

– gestão de acesso – pessoas autorizadas

– palavra-passe

– cláusulas de confidencialidade para os profissionais

– critério de contratação de fornecedores cumpridores do RGPD

– plano de auditorias internas

No que se refere ao fornecimento de dados pessoais via site, consideramos ainda que é da responsabilidade do Utilizador garantir e assegurar que o computador que o seu computador encontra-se adequadamente protegido contra softwares nocivos, vírus informáticos e worms, com vista a acautelar o risco dos dados pessoais e passwords serem acedidos por terceiros não autorizados.

 

8. Cookies

O cookie é um pequeno ficheiro de informação que é colocado automaticamente nos computadores/dispositivos móveis dos Utilizadores quando estes acedem a sites.

Poderão ser utilizados cookies de forma a oferecer uma experiência de utilização adequada ao Utilizador. O processo de recolha de elementos através dos cookies é efetuado de acordo com os procedimentos e práticas de segurança padronizados neste tipo de ferramentas.

Além destes cookies, específicos ao nosso site, poderão ser utilizados cookies do Google Analytics que têm como objetivo registar dados estatísticos relativos ao fluxo de visitas e suas características. Os cookies definidos pelo Google Analytics enviam dados somente para o servidor onde está instalado o domínio, o que os torna propriedade desse domínio. Estes dados não podem ser alterados ou recuperados por nenhum serviço ou por outro domínio. A informação obtida através destes meios não permite estabelecer qualquer relacionamento ao nível do endereço de IP dos utilizadores com o propósito de verificar dados pessoais. Consulta de informações adicionais sobre a recolha de dados pelo Google Analytics em www.google.com/policies/privacy/partners/.

A maioria dos programas de navegação está definida para aceitar cookies, embora seja possível configurar o navegador para recusar todos os cookies, ou para indicar quando um cookie está a ser enviado. O Utilizador pode configurar o seu browser para informar sempre que um cookie é recebido ou mesmo desativar a sua aceitação, no entanto, alertamos que isso poderá afetar, parcialmente, a utilização de alguma das funcionalidades do site, não tendo uma navegação melhorada e personalizada.

 

9. Alterações à Política de Proteção de Dados Pessoais

Esta política pode ser modificada, completada e atualizada para cumprir com quaisquer modificações dos serviços prestados pela CGS, Lda. ou para se adaptar a evolução legal, regulamentar e tecnológica que possa afetar a área da proteção dos dados pessoais, a todo o momento, sem aviso prévio e com efeitos imediatos.

Quaisquer alterações serão imediatamente divulgadas nesta mesma página online.

 

10. Informação ao Consumidor

Ao abrigo do disposto no artigo 18.º da Lei n.º 144/2015, em caso de litígio o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de consumo. Entidades de RAL disponíveis para contratos celebrados no distrito de Faro:

CIMAAL – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve.

Edifício Ninho de Empresas, Estrada da Penha, 8005-131 Faro

Tel.: 289 823 135

E-mail: apoio@consumidoronline.ptcimaal@mail.telepac.pt

Web: http://www.consumidoronline.pt/