A presente Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais faz parte integrante dos Termos de Utilização do site https://www.clinicavivinacabrita.pt e regula a recolha e tratamento dos dados pessoais fornecidos pelos utilizadores deste site, assim como o exercício dos seus direitos relativamente a estes dados.
A Clínica Vivina Cabrita é um estabelecimento prestador de cuidados de saúde oftalmológicos, estando assim vocacionada para todo o tipo de diagnóstico e tratamento de doenças dos olhos e da visão.
A Clínica Vivina Cabrita é gerida pelo CGS – Clínica Global de Saúde, Lda (CGS, Lda), empresa também responsável pela gestão do Centro Médico de S. Bartolomeu de Messines.
CGS – Clínica Global de Saúde, Lda
Rua Aboim Ascensão, nº 34
8000-198 Faro
A CGS, Lda. garante aos utilizadores deste site (“Utilizadores”) o respeito pela sua privacidade, adotando as medidas necessárias para proteger os seus dados pessoais.
Dados pessoais são quaisquer informações sobre uma determinada pessoa, identificada ou identificável, designada por titular dos dados.
O Responsável pelo tratamento de dados na CGS, Lda. aplica as medidas técnicas e organizativas que forem adequadas para assegurar, e poder comprovar, que o tratamento é realizado em conformidade com este regulamento, e gere de um modo centralizado o tratamento dos dados recolhidos.
Esta política pode ser modificada, completada e atualizada para cumprir com quaisquer modificações dos serviços prestados pela CGS, Lda. ou para se adaptar a evolução legal, regulamentar e tecnológica que possa afetar a área da proteção dos dados pessoais.
Esta política descreve o modo como a CGS, Lda. efetua a recolha e o tratamento dos dados pessoais, no seguimento de contacto do cliente, quer seja de forma presencial (diretamente no estabelecimento), por telefone, email ou através do formulário de contacto disponível no site (www.clinicavivinacabrita.pt).
Os dados pessoais recolhidos serão tratados e armazenados informaticamente pela CGS, Lda. e destinam-se a dar resposta a pedidos para prestação de cuidados de saúde, bem como a pedidos de esclarecimento, reclamações e/ou sugestões.
No exercício da sua atividade, a CGS, Lda. recolhe dois tipos de dados pessoais:
– dados pessoais:
Dados de identificação e de contacto do titular dos dados: nome, apelidos, telefone, email.
Estes dados são recolhidos quando o cliente contacta o nosso estabelecimento, quer presencialmente, pelo site, email ou por telefone, para dar seguimento ao pedido de marcação de consulta ou exame.
Restantes dados de identificação e de contacto do titular dos dados: número de cliente, data de nascimento, morada, número de cartão de cidadão/passaporte, número de identificação fiscal, número da segurança social, número de utente, número da apólice do seguro de saúde (se aplicável), imagem (videovigilância).
Estes dados são recolhidos pessoalmente, diretamente no estabelecimento Clínica Vivina Cabrita, quando é criada a ficha de cliente, com o objetivo de dar seguimento à prestação dos cuidados de saúde solicitados pelo titular dos dados pessoais, ou no caso da imagem, automaticamente recolhida por meio de videovigilância, para garantir a segurança de pessoas e bens;.
– dados pessoais de categorias especiais (dados de saúde), incluindo informações relacionadas com a saúde do titular dos dados, como: motivo da consulta, historial clinico pessoal e familiar, resultados de exames clínicos de diagnóstico e complementares, medicamentos prescritos.
Estes dados são recolhidos pessoalmente, diretamente no estabelecimento Clínica Vivina Cabrita, durante a realização de exames e respetiva consulta com o médico oftalmologista.
Ao disponibilizar os seus dados pessoais, está a autorizar a recolha, tratamento e uso dos mesmos de acordo com os objetivos aqui definidos.
Recolha de dados online
A navegação no site não obriga à disponibilização de qualquer dado pessoal que identifique o titular dos dados pessoais. São, no entanto, recolhidas informações sobre a forma como utiliza o website, em parceria com os serviços da Google (para mais informações, consulte “Cookies”).
A utilização de determinados conteúdos ou serviços disponíveis no site, como o preenchimento de formulários online, irá implicar a disponibilização de alguns dados pessoais pelos respetivos titulares, nomeadamente nome, e-mail, telefone e motivo do contacto.
Os dados referidos são de fornecimento obrigatório, de forma a possibilitar o pedido de informação ou marcação de exame ou consulta solicitado pelo Utilizador. No formulário é ainda disponibilizado um campo aberto onde poderá inserir a descrição relativa ao assunto e/ou outros dados pessoais, que o Utilizador entenda ser pertinente com vista a providenciarmos a melhor resposta ao pedido apresentado.
A finalidade do tratamento de dados pessoais no âmbito do site, será a gestão de contactos com o titular dos dados pessoais, de forma a dar resposta aos pedidos de informação, marcações de consultas e/ou exames ou outros comentários e/ou sugestões.
A CGS, Lda assume que os dados recolhidos foram inseridos pelo respetivo titular ou que a sua cedência foi autorizada pelo mesmo, sendo os dados pessoais apresentados são verdadeiros e exatos.
O tratamento dos dados pessoais fornecidos pelo titular dos dados é legitimado:
– pela necessidade de gestão da prestação de cuidados de saúde, para efeitos de marcação e realização de consultas, exames, cirurgias, prescrição de medicamentos e/ou outros exames complementares, no âmbito do diagnóstico e tratamento médico solicitado pelo titular dos dados pessoais;
– pela necessidade de gestão da relação com o titular dos dados, para efeitos de contactos relacionados com as suas marcações, comentários, reclamações e/ou sugestões;
– pela necessidade de gestão contratual e de suporte, para efeitos de atividades no âmbito administrativo, financeiro e cumprimento de obrigações legais.
Os dados pessoais recolhidos serão conservados de forma a permitir a identificação do titular dos dados pessoais. O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é utilizada. Existem, no entanto, requisitos legais que obrigam a conservar os dados por um determinado período de tempo. Assim, e sempre que não exista uma exigência legal específica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período necessário para as finalidades para as quais foram recolhidos.
Os dados pessoais recolhidos são do uso exclusivo da CGS, Lda. e dos estabelecimentos geridos pela empresa. Os estabelecimentos recolhem e partilham entre si, via base de dados única, os dados dos pacientes, sempre sob a obrigação de sigilo profissional, com vista a permitir aos pacientes a realização das suas consultas ou exames em qualquer um dos dois estabelecimentos.
Os nossos profissionais de saúde respeitam Códigos Deontológicos próprios das classes profissionais a que pertencem. Porque trabalham em equipa e, de modo a poder proporcionar ao paciente os melhores cuidados de saúde, os nossos profissionais de saúde poderão também partilhar entre si dados pessoais do titular.
A partilha e tratamento de dados pessoais entre o pessoal administrativo é exclusivamente realizada para efeitos de gestão de pedidos de informação, marcação de consultas e atos clínicos ou para efeitos de faturação.
A CGS, Lda. poderá ainda comunicar os seus dados pessoais nas situações previstas abaixo:
– Entidades subcontratadas para a prestação de determinados serviços, nos termos dos contratos celebrados com as mesmas. Antes de estabelecer qualquer vínculo com um fornecedor, a CGS, Lda. certifica-se que o mesmo aplica medidas para proteger a confidencialidade e segurança dos Dados Pessoais a que possa ter acesso;
– Tais comunicações de dados sejam necessárias ou adequadas (i) à luz da lei aplicável (ii) seja efetuada no âmbito do cumprimento de uma obrigação legal/ordem judicial, (iii) de uma deliberação da Comissão Nacional de Proteção de Dados ou de outra autoridade de controlo competente, ou (iv) para responder a solicitações de autoridades públicas, ou governamentais;
– A comunicação seja levada a cabo para proteger interesses vitais do titular de dados pessoais, ou qualquer outra finalidade legítima prevista na lei.
Em nenhuma ocasião os dados pessoais recolhidos pela CGS, Lda. são cedidos a entidades terceiras com efeitos comerciais ou publicitários.
Nos termos da legislação aplicável, os titulares de dados pessoais poderão solicitar, a qualquer momento, o acesso aos seus dados pessoais, bem como a sua retificação, eliminação ou a limitação do seu tratamento, a portabilidade dos seus dados, ou opor-se ao seu tratamento (com exceção dos dados estritamente necessários para a prestação do serviço).
Caso pretenda exercer estes direitos ou tenha qualquer questão relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais, poderá fazê-lo mediante pedido por escrito dirigido à CGS – Clínica Global de Saúde, Lda., Rua Aboim Ascensão, nº 34, 8000-198 Faro ou pelo e-mail oftalmologia@limacabrita.pt.
Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, o titular tem direito a apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados ou a outra autoridade de controlo competente nos termos da lei, caso entenda que o tratamento dos seus dados viola o regime legal em vigor.
A CGS, Lda., dispõe de sistemas e pessoal técnico especializado com vista a garantir a segurança dos dados pessoais tratados, criando e atualizando procedimentos que previnam acessos não autorizados dos dados pessoais, uso impróprio, divulgação, perda ou destruição acidental.
Para o efeito desenvolvemos ainda regras e outros procedimentos, tais como:
– proteção física nos locais
– procedimentos de circulação da informação
– gestão de acesso – pessoas autorizadas
– palavra-passe
– cláusulas de confidencialidade para os profissionais
– critério de contratação de fornecedores cumpridores do RGPD
– plano de auditorias internas
No que se refere ao fornecimento de dados pessoais via site, consideramos ainda que é da responsabilidade do Utilizador garantir e assegurar que o computador que o seu computador encontra-se adequadamente protegido contra softwares nocivos, vírus informáticos e worms, com vista a acautelar o risco dos dados pessoais e passwords serem acedidos por terceiros não autorizados.
O cookie é um pequeno ficheiro de informação que é colocado automaticamente nos computadores/dispositivos móveis dos Utilizadores quando estes acedem a sites.
Poderão ser utilizados cookies de forma a oferecer uma experiência de utilização adequada ao Utilizador. O processo de recolha de elementos através dos cookies é efetuado de acordo com os procedimentos e práticas de segurança padronizados neste tipo de ferramentas.
Além destes cookies, específicos ao nosso site, poderão ser utilizados cookies do Google Analytics que têm como objetivo registar dados estatísticos relativos ao fluxo de visitas e suas características. Os cookies definidos pelo Google Analytics enviam dados somente para o servidor onde está instalado o domínio, o que os torna propriedade desse domínio. Estes dados não podem ser alterados ou recuperados por nenhum serviço ou por outro domínio. A informação obtida através destes meios não permite estabelecer qualquer relacionamento ao nível do endereço de IP dos utilizadores com o propósito de verificar dados pessoais. Consulta de informações adicionais sobre a recolha de dados pelo Google Analytics em www.google.com/policies/privacy/partners/.
A maioria dos programas de navegação está definida para aceitar cookies, embora seja possível configurar o navegador para recusar todos os cookies, ou para indicar quando um cookie está a ser enviado. O Utilizador pode configurar o seu browser para informar sempre que um cookie é recebido ou mesmo desativar a sua aceitação, no entanto, alertamos que isso poderá afetar, parcialmente, a utilização de alguma das funcionalidades do site, não tendo uma navegação melhorada e personalizada.
Para informações mais detalhadas sobre a forma como utilizamos cookies, consulte a nossa Política de Cookies (em inglês).
Ao abrigo do disposto no artigo 18.º da Lei n.º 144/2015, em caso de litígio o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de consumo. Entidades de RAL disponíveis para contratos celebrados no distrito de Faro:
CIMAAL – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve.
Edifício Ninho de Empresas, Estrada da Penha, 8005-131 Faro
Tel.: 289 823 135
E-mail: apoio@consumidoronline.pt; cimaal@mail.telepac.pt
Web: http://www.consumidoronline.pt/
Esta política pode ser modificada, completada e atualizada para cumprir com quaisquer modificações dos serviços prestados pela CGS, Lda. ou para se adaptar a evolução legal, regulamentar e tecnológica que possa afetar a área da proteção dos dados pessoais, a todo o momento, sem aviso prévio e com efeitos imediatos.
Quaisquer alterações serão imediatamente divulgadas nesta mesma página online.
Última atualização a 20/04/2021